18/05/2017
Após decisão da Justiça, passagem de ônibus em PG volta a custar R$ 3,20

Mari Vieira da Rocha

A partir das 0h de sexta-feira (19) a cidade de Ponta Grossa passará a ter uma diminuição da tarifa de ônibus. A passagem volta ao valor de R$ 3,20 cumprindo uma determinação da Justiça em virtude de uma decisão da juíza Luciana Virmond Cesar, da 2ª Vara da Fazenda Pública.

No início de março, o vereador Geraldo Stocco (Rede) e o deputado federal Aliel Machado (Rede), impetraram uma ação popular contra a suspensão imediata do aumento da passagem no transporte público na cidade. A ação foi protocolada junto à Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa.

Na terça-feira (16), uma decisão da juíza Luciana Virmond Cesar, da 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu o reajuste retornando a polêmica em volta do valor da passagem. A Magistrada deu a Viação Campos Gerais (VCG) - permissionária do transporte público –um prazo de até 48 horas para que voltasse a cobrar o valor anterior da tarifa que era de R$ 3,20 sob pena de incorrer de uma multa diária de R$ 10 mil.

A juíza Luciana Virmond Cesar, concedeu ainda na quarta-feira (17), uma segunda liminar suspendendo o decreto 12.635 que tratava do aumento da passagem, desta vez por uma ação civil pública movida por Luiz Carlos Gorchinski, José Vanilson Cordeiro, e Sérgio Luiz Gadini.

Reunião do Conselho

Após uma reunião no dia 21 de fevereiro, o Conselho Municipal de Transporte de Ponta Grossa, sugeriu ao prefeito Marcelo Rangel que o valor da passagem do transporte coletivo da cidade aumentasse de R$ 3,20 para R$ 3,70. Na ocasião o reajuste de 15,6% foi apontado pelos integrantes do CMT ao analisarem as planilhas de gastos apresentadas pela VCG.

O Valor sugerido na época, aconteceu em meio a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do transporte público na Câmara dos Vereadores de Ponta Grossa que chegaram a encaminhar um ofício ao prefeito pedindo que o valor não fosse reajustado enquanto a CPI não concluísse os trabalhos.

A Comissão é formada pelos vereadores George Luiz de Oliveira (PMN), presidente, vereador Daniel Milla (PV), relator, além de outros três membros que são os vereadores Domingos ‘Mingo’ Menezes Junior (DEM), Geraldo Stocco (Rede) - um dos autores da ação - e Felipe Passos (PSDB).

Mesmo após o pedido dos vereadores que formavam a CPI, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa acabou informando, no dia 24 de fevereiro, sexta-feira, que acataria a sugestão do Conselho Municipal de Transporte e que a tarifa de ônibus passaria a entrar em vigor já nas primeiras horas de domingo dia 26.  Após 91 dias a passagem volta ao valor praticado até o dia 25 de fevereiro de 2017.

Aliel comemora a decisão

“É importante o cumprimento desta decisão, ele voltar atrás na sua decisão de aumentar a passagem, até que nós tenhamos certeza de todos os dados, da transparência do sistema. Nós pedimos à população que se manifeste sobre o tema. Porque a lei diz que a população tem que ser ouvida, tem que concordar com a qualidade do serviço. E este foi um dos nossos argumentos. Eu fico muito feliz que a decisão vai ser cumprida, porque a população não pode pagar pelos acordos e equívocos feitos no passado e feitos no presente também", disse Aliel em vídeo postado em uma rede social.

Prefeitura cumpre decisão

O Poder Executivo, antes mesmo de receber a notificação oficial da justiça, atende a decisão liminar e decreta a passagem de ônibus a R $3,20. A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa acredita no trabalho do Poder Judiciário e aguardará decisão final do processo. Por se tratar de uma decisão interlocutória, a Prefeitura só irá se manifestar oficialmente ao final do processo.

O que Diz a VCG

Através da Assessoria de imprensa a VCG informou que a decisão judicial será cumprida, ao mesmo tempo está tomando as medidas necessárias para rever e reverter a decisão da justiça.

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