13/12/2016
Pauliki e Plauto cobram soluções para superlotação carcerária

Assessoria

Os deputados estaduais Marcio Pauliki e Plauto Miró Guimarães estão trabalhando em conjunto para encontrar soluções para a superlotação carcerária em Ponta Grossa. Segundo dados do Departamento de Execução Penal (Depen), o município precisa de 689 novas vagas. A Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) possui capacidade para 408 presos, mas 500 detentos cumprem pena no local. A Cadeia Pública Hildebrando de Souza atualmente abriga 779 detentos, porém ela foi construída para 207 presos. A carceragem da 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa (SDP) conta com 31 detentos num espaço onde deveriam existir apenas seis presos.

“A solução mais viável em curto prazo é transferir aqueles que já foram condenados, cerca de 200 pessoas, do Hildebrando de Souza para a Penitenciária Estadual. Só assim nós conseguiremos levar aqueles que hoje estão na 13° SDP para o Hildebrando de Souza. É claro que isso está longe do ideal, mas é a melhor maneira de evitar que aconteça uma tragédia na 13ª SDP. Há poucos dias, houve um início de rebelião e, se nada for feito e mais presos forem enviados para o local, a situação poderá piorar”, argumenta Pauliki. O deputado alerta que se o Depen não tomar as providências necessárias para a transferência, a OAB e o Conseg poderão acionar a Justiça.

Pauliki e Plauto também encaminharam um ofício ao Governo do Estado solicitando recursos financeiros no valor de R$ 300 mil para a reforma e ampliação emergencial da Cadeia Pública Hildebrando de Souza. Essa medida de médio prazo é necessária para que o presídio possa receber os detentos, inclusive aqueles que foram transferidos de outros municípios. A solução definitiva é a construção da Casa de Custódia, cuja as obras estão previstas para iniciar em 2017 e deverão durar, no máximo, dois anos.

O deputado também ressalta a importância de ações voltadas a reintegrar o indivíduo na sociedade, através de atividades profissionalizantes e remissão de pena no regime fechado e semiaberto. “Na PEPG, por exemplo, os detentos fazem cursos, onde recebem os certificados, além de projetos religiosos, de leitura e um centro de inclusão digital, fato que vem atraindo a direção de outros presídios que veem conhecer o modelo”, frisa.

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