07/11/2016
Proibição de malabares que oferecem riscos à população é retirada da pauta na Câmara

Luís Carlos Pimentel

O projeto elaborado pelo vereador Jorge da Farmácia (PDT), proibindo atividades de malabaristas, que ofereçam riscos à população, nos cruzamentos em que há semáforos foi retirado da pauta na sessão desta segunda-feira, 7. A matéria foi aprovada em primeira discussão, com alterações, na segunda-feira, 31.

George da Farmácia pretendia a proibição dos malabares porque oferecem perigo a transeuntes e motoristas segundo entende. O vereador enfatizou a utilização de instrumentos cortantes como facas e facões além do uso de substâncias inflamáveis, mas não se manifestou sobre outros materiais usados pelos malabaristas, o que foi observado naquela sessão. Assim, a proibição não atingiria os artistas profissionais ou não que se apresentam com materiais não contundentes.

Porém, na sessão desta segunda-feira, o tema ganhou discussões mais amplas. O vereador Professor Careca (PR) entende que a Câmara deve ouvir os artistas que se dedicam a essa arte antes de se dar a votação final, pois muitos sobrevivem desse ofício.

Antonio Laroca (PDT), entende que, se são artistas esses malabaristas, deveriam procurar um circo ou apresentarem-se em outros locais, mas não em via pública.

O tema dividiu as opiniões, não necessariamente oposição contra situação, já que houve partidários de ambas as bancadas, tanto pró como contra.

Walter de Souza (PROS) sugeriu que há espaços públicos, como o Parque Ambiental, em que essas apresentações podem ser levadas a efeito. Porém, fez a observação de que há pessoas de má índole agindo como malabarista, ameaçando motoristas nos cruzamentos. Algum, de acordo com ele, até embriagam nas vias.

Taíco Nunes (PTN) questionou; “Não estaremos cerceando o direito de pessoas trabalharem?”. Opinião também do Professor Careca.

Para Paulo Cenoura (sem partido), “a faixa de pedestre, como diz o próprio nome, é para pedestre”. A atividade do malabarista atrapalha os transeuntes, que precisam afastar-se dele e de seus instrumentos. A sua compreensão é a de que a Guarda Municipal e a Autarquia Municipal de Trânsito deveriam fiscalizar essa situação. Mesmo com aprovação do projeto, a situação permanecerá se não houver fiscalização.

Outro ponto ressaltado, então pelo autor do projeto, é o de facas e facões podem ser utilizados como arma. “Porte de arma branca é ilegal. Onde está a Polícia Militar”.

Após quase duas horas de discussão sobre o assunto, Pascoal Adura (PMDB), irritado, pediu encerramento do debate porque havia outros projetos para serem votados. “Quase duas horas discutindo pedido de vistas sobre facões, faca, fogo... Pelo amor de Deus, vamos votar! Estamos discutindo o pedido de vistas, isso é vergonhoso, duas horas!

O pedido de vistas foi aprovado por unanimidade à solicitação de Pietro Arnaud (REDE), por dois dias. 

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