02/09/2016
Projetos culturais aprovados no Profice podem se inscrever na Lei Bepe

O Conselho Municipal de Política Cultural está recebendo propostas de projetos aprovados no Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice) para inserção no Banco de Projetos Culturais de Ponta Grossa. Caso sejam aprovados, os projetos poderão usufruir dos benefícios da Lei Bepe, que concede desconto de 5% do valor incentivado no IPTU ou ISS das empresas patrocinadoras.

Ponta Grossa possui 13 projetos autorizados pelo Profice, somando um orçamento total de R$ 2,646 milhões possíveis de serem captados a partir da dedução do ICMS de empresas paranaenses. São quatro propostas na área de Música, três em Literatura, Livro e Leitura, dois em Teatro, dois em Patrimônio Cultural Material e Imaterial, um em Dança e um em Artes Visuais.

Para participar do Banco de Projetos, a iniciativa deve ser executada em Ponta Grossa por produtor local, utilizar mão-de-obra ponta-grossense e comprar os materiais para o desenvolvimento do projeto em empresas da cidade. Os proponentes devem apresentar, por meio de protocolo ou diretamente no Departamento de Captação de Recursos, a cópia do projeto cultural, requerimento de inclusão no Banco de Projetos Culturais, identificação do proponente, declaração de utilização de mão-de-obra local, currículo do proponente, artistas e técnicos, documentos do proponente e certidões negativas.

A Lei Bepe é um estímulo para que o valor disponível nas empresas para patrocínio por meio de leis de incentivo permaneça na cidade e não seja direcionado para projetos em outros municípios. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (42) 3222-3219.

Apresentação dos projetos para empresários
Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), será realizado um evento no dia 19 de outubro com empresários locais para apresentação das iniciativas inscritas no Banco de Projetos Culturais de Ponta Grossa e das possibilidades de patrocínio por meio da Lei Rouanet, Profice e Lei Bepe. Para que o projeto possa participar desta rodada de negócios, o proponente deverá protocolar o pedido de inclusão até o dia 26 de setembro.

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