Homens que espancaram motorista são condenados

Réus espancaram motorista embriagado depois de colisão na Monteiro Lobato em 2012; a vítima morreu no dia seguinte

Luís Carlos Pimentel

Após terem o crime de homicídio descaracterizado para lesões corporais seguida de morte em primeiro julgamento (promotoria recorreu), os réus Rafael Desplancher de Oliveira e Willian Richard Ferreira Padilha foram condenados a penas em regime fechado pelo juiz Luiz Carlos Forte Bittencourt nesta quinta-feira, 21; Rafael teve a pena aplicada em 18 anos e oito meses e Willian, em 17 anos e quatro meses.

Rafael e Willian agrediram fisicamente Reinaldo Machado da Silva por volta das 19 horas de 15 de setembro de 2012 na Avenida Monteiro Lobato, Jardim Carvalho, desferindo-lhe golpes violentos, notadamente pontapés deliberadamente direcionados contra região vital de seu corpo, principalmente na cabeça, conforme consta na denúncia.

A briga deu-se após acidente de trânsito envolvendo o Kadet de placas AEC-2259, conduzido por Willian, e o Gol de identificação LJX-8361, dirigido pela vítima. O réu Willian, defendido por Ermenson Marques, declarou que a vítima vinha dirigindo em ziguezague pela pista e, em dado momento, bateu no veículo que dirigia. Após rodar uma quadra depois do choque, Willian informou que retornou ao local choque para cobrar os danos junto ao motorista que teria provocado o sinistro. “Ele desembarcou e me atingiu com socos; eu revidei com um murro. Ele caiu e eu dei dois chutes nele. Depois o Rafael chegou e deu cerca de dez chutes na cabeça dele”.

Já Rafael, assistido pelos advogados Alexandre Bürher e Rafael Cervi, negou que tenha dado pontapés na vitima e que não viu a briga entre ela e Willian, pois correra atrás do acompanhante de Reinaldo, não conseguindo alcança-lo. “Fui atrás porque achei que ele (o passageiro) fosse o motorista e estava tentando fugir à sua responsabilidade. Eu caí e voltei ao local da batida e encontrei o rapaz caído”.

O episódio somente teve uma testemunha ocular, embora a esposa de Willian e Rafael estivessem no carro, mas não quiseram acompanhar os maridos no retorno ao local do acidente, ficando com seus respectivos filhos.

A única testemunha ocular dos fatos a ser ouvida, residente próximo ao ponto em que ocorreu o crime, relatou que os dois bateram; Willian dando um soco e depois dois chutes na vítima já caída e Rafael, chutando-lhe a cabeça por diversas vezes.

A representante do Ministério Público, Fernanda Silvério, pediu a condenação de ambos por homicídio qualificado, sendo acatada pelo Corpo de Sentença, enquanto os advogados de Rafael apresentaram a tese de negativa de autoria ou, quando muito, homicídio privilegiado, ou seja, praticado após injusta provocação e mediante forte emoção. Já o defensor de Willian repetiu a tese apresentada no primeiro julgamento, verificado em abril de 2016, de lesões corporais seguido de morte. Reinaldo, a vítima, entrou em óbito no dia seguinte em casa hospitalar. Dessa feita, o criminalista não conseguiu  persuadir os membros do júri a seguir o seu propósito.

A promotora reconheceu que a vítima estava dirigindo em estado de embriaguez, mas o fato não justificaria a agressão que sofreu por parte dos réus.

A sentença

O juiz Luiz Carlos Fortes Bittencourt considerou as circunstâncias qualificadoras: motivo fútil e meio cruel. O magistrado valorou as penas com agravante (motivo fútil) e qualificação (meio cruel), o que elevou de 12 anos (mínimo para homicídio qualificado) para 18,8 a sentença de Rafael e para 17,4 a de Willian, que teve a atenuante de ter confessado a autoria dos golpes que desferiu, ao contrário de Rafael.

O juiz declarou que “a conduta (dos réus) merece censura elevada, pois o crime foi praticado em via pública movimentada, na presença de outras pessoas, contra vítima desarmada e embriagada, portanto, com discernimento reduzido. Além disso, os réus estavam acompanhados de suas famílias, inclusive dos filhos pequenos, que foram abandonados pelos réus juntamente com as mães, em uma rotatória, para que retornassem ao local do acidente com a finalidade de perpetrarem seu intuito criminoso, o que denota destemor, a frieza, o desprezo pela vida humana e a ausência de freios inibitórios por parte dos sentenciados”.

 

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