Desembargador Fagundes Cunha celebra 60 anos de idade

José Sebastião Fagundes Cunha, filho de Sebastião Pinto da Cunha e Maria Nelcy de Lima Fagundes Cunha, nasceu no dia 19 de setembro de 1957, em Águas de Lindóia (SP). Bacharel pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, turma 1980.

Aprovado em concurso público, foi delegado de Polícia no Estado do Paraná em 1984, atuando em Imbituva e Ponta Grossa. Em 1985 aprovado em 1º lugar em concurso público de Professor do Curso de Direito da UEPG, onde fundou a Revista Jurídica e foi seu primeiro editor.

Em 1986 foi aprovado em concurso público para juiz substituto, foi nomeado em 1º de julho do mesmo ano, exercendo suas funções nas comarcas de Guarapuava e de Castro. Em 1988, após novo concurso, no dia 19 de novembro de 1987 foi nomeado juiz de direito titular da comarca de Salto do Lontra. Judiciou nas comarcas de Pinhão, Cruzeiro do Oeste, Maringá e Ponta Grossa. No dia 13 de setembro de 2010, foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.

Aceito para o Programa de Pós-Doutoramento da Universidade de Coimbra (Portugal), é mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; professor da Faculdade de Direito dos Campos Gerais e professor do Curso de Direito da UEPG.

Pesquisador e autor de livros a respeito dos Juizados Especiais, Direitos Humanos, Direito Processual Civil e Direito da Integração Regional, é membro efetivo do Centro de Letras do Paraná, da Academia de Letras José de Alencar e titular da Cadeira nº 19 da Academia de Letras dos Campos Gerais.

Currículo

Desembargador da 18.ª Câmara Cível do TJ-PR; mestre em direito das relações sociais pela PUC-SP; doutor em direito das relações sociais pela UFPR; pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra (Portugal); diretor Geral da Escola Judicial da América Latina; professor titular da Faculdade de Direito dos Campos Gerais; cidadão honorário de Ponta Grossa ; sócio efetivo perpétuo da Academia de Letras dos Campos Gerais; sócio efetivo, da Academia de Letras José de Alencar (Curitiba); fundador do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE, e da Fundação Cultural e Educacional Cescage – FUNDACES, mantenedora da Rádio Educativa Cescage, fundador também da Escola Judicial de América Latina – EJAL, Escola Judicial do Mercosul, Instituto Paranaense de Direito Processual.

Publicações:

Livro Código de Processo Civil

Lançado no ano passado, o livro Código de Processo Civil, contou com a coordenação geral do Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha. Foi o primeiro livro a tratar do novo CPC. A ideia de criar a obra nasceu após o novo CPC ser sancionado. Na ocasião, foi realizado um congresso em Foz do Iguaço do qual participaram importantes juristas. Lá acabou surgindo a ideia de criar o Instituto Paranaense de Direito Processual, de forma a tornar pública a escola paranaense de direito processual. A obra contém artigos de vários juristas membros do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP), entre eles 37 advogados, editada pela Revista dos Tribunais- Thomson Reuters.

Outras publicações importantes:

Bem de família, O processo penal, Mercosul no Cenário Mundial, Um Tribunal para a Unasul, O Direito nos Tribunais Superiores.

Escreveu 11 livros e participou em mais de 10 obras. Ao todo já foram 100 artigos publicados em periódicos pelo mundo.

Lembrança

“Sou, ainda, aquele jovem rebelde e assustado, que aos doze anos de idade presenciou seu pai ameaçado em sua existência, por uma revolução; que depois, certa manhã, pelo mesmo, foi introduzido em seu automóvel e no universo do Direito, quando disse: “identifique, meu filho, sua vocação, estude Direito e dê ao nosso País o seu concurso”. Conduziu-me à Faculdade de Direito onde me graduei”, relembra Fagundes Cunha.

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