Cliente de shopping center poderá ser isento do estacionamento em PG

Consumidores que gastarem mais de dez vezes o valor pago no estacionamento do shopping poderão ficar isentos da tarifa em Ponta Grossa. A proposta é do vereador Ricardo Zampieri (SD) e foi protocolada na Câmara Municipal (CMPG) durante esta semana – a iniciativa tem como base a política nacional de consumo e busca equalizar as necessidades dos clientes e dos comerciantes dos shopping centers instalados na cidade.

Na prática, o projeto de lei (PL) 278/2017 garante gratuidade no pagamento do estacionamento do shopping para clientes que consumirem um valor dez vezes maior do que o cobrado no estacionamento. Com isso, o cliente que for ao shopping center da cidade e consumir mais de R$ 90,00, por exemplo, ficaria isento do pagamento da taxa de estacionamento de até R$ 9.

Na visão do vereador, a proposta não trará prejuízos à iniciativa privada, pelo contrário deve incentivar o consumo. “O projeto deve beneficiar principalmente os lojistas que deverão ter as vendas impulsionadas e um significativo aumento no faturamento”, salienta Ricardo Zampieri (SD). O PL que tramita no Legislativo prevê que a isenção será concedida mediante notas fiscais com a data do dia em que o cliente pedir a gratuidade – além disso, as notas deverão ser carimbadas para evitar duplicidade.

O projeto garante ainda os 15 minutos de tolerância nos estacionamentos – padrão já praticado na cidade – e coloca um período máximo para a gratuidade: a isenção só poderá ser requerida para os clientes que ficarem até quatro horas no interior do shopping center. Caso o cliente ultrapasse o prazo máximo, o valor aplicado será o mesmo previsto na tabela de preços do estabelecimento.

Comunicação

A iniciativa de Ricardo irá tramitar pelas comissões internas da Casa de Leis antes de chegar ao plenário. O vereador também salienta a importância de que, quando aprovada, a iniciativa seja divulgada pelos estabelecimentos. “O projeto prevê que os próprios shoppings tenham que usar mecanismos de divulgação para informar seus clientes sobre a possibilidade da isenção”, conta o vereador do SD.

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