Audiência pública propõe nova regulamentação para Ceasa em todo o PR

A audiência pública, realizada na quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa e que discutiu a situação das Centrais de Abastecimentos do Paraná (Ceasa-PR), sugeriu medidas para que seja realizada uma nova regulamentação para o órgão. Proposta pelo deputado estadual Marcio Pauliki, a audiência reuniu 200 pessoas, entre lideranças do Ceasa, da Emater, agricultores e parlamentares. O principal problema apresentado durante o encontro está relacionado ao mercado do produtor – espaço destinados a pequenos produtores rurais paranaenses e suas organizações para comercializarem suas próprias produções sobre veículos, sem a interferência de intermediários.

Dentre as propostas apresentadas na audiência está a de limitar a frequência de um mesmo agricultor participar do Mercado do Produtor a até três vezes por semana e proibir o comércio de produtos oriundos de fora do Paraná. Segundo o diretor presidente da Ceasa-PR, Natalino Avance de Souza, o regulamento do Ceasa prevê que a ocupação neste espaço deveria ser rotativa e não permanente em todas as cinco unidades do órgão no estado (Curitiba, Maringá, Foz do Iguaçu, Londrina e Cascavel), com a comercialização de produtos cultivados no estado.

“Mas o que vemos é que cerca de 60% dos produtos são oriundos de fora. Há um desvio no regulamento. Além disso, cerca de metade dos 312 espaços no Mercado do Produtor é ocupada pelos mesmos produtores todos os dias da semana. Isso impede que possamos atender uma demanda reprimida de 450 produtores que querem e precisam comercializar na Ceasa”, ressalta Souza.

Para o deputado estadual Marcio Pauliki, essa situação precisa ser resolvida. “Essa realidade prejudica nossos pequenos agricultores, nossos agricultores familiares. Temos que tomar medidas para regularizar de vez o comércio na Ceasa”, afirma o parlamentar que é presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda na Assembleia. De acordo com ele, é provável que seja realizada uma nova audiência para ampliar o debate sobre o tema.

“Vamos ainda estudar se podemos fazer um projeto de lei ou um requerimento cobrando para que seja encontrada uma solução. Se os produtores vão todo dia no Mercado do Produtor poderíamos, então, encontrar um box dentro da Ceasa para eles, o que abriria espaço para mais agricultores poderem vender nesse Mercado do Produtor”, afirma Paulilki. Para ter um box fixo na Ceasa, contudo, é preciso passar por um processo licitatório. “Vamos, juntos, encontrar uma solução para atender a demanda de todos os envolvidos e fortalecer nossos produtores paranaenses”, ressalta o deputado.

O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento em exercício, Otamir Martins, apoia a iniciativa. “Precisamos de mais espaço em todas as Ceasas do estado. Temos que estar atentos para que os agricultores familiares tenham renda e não sejam prejudicados’, afirma. Dentre os deputados que participaram da audiência estiveram Anibelli Neto, Delegado Recalcatti, Evandro Araújo,  Guto Silva, Nelson Luersen, Rasca Rodrigues e Claudio Palozi.

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